Direito constitucional e garantias das pessoas com deficiências são foco de novo livro j3i3a Autor: Arthur Salles - Assistente de Comunicação Acadêmica 3 de junho de 2022 As funções clássicas do direito constitucional podem ser definidas pela garantia dos direitos humanos e…
Egressa do mestrado em Direito da Uninter lança livro sobre direito ao aborto na América Latina 3x6l4q Autor: Arthur Salles - Assistente de Comunicação Acadêmica 11 de maio de 2022 O aborto e suas legislações reguladoras são comumente pautados pela moralidade, relegando o debate jurídico…