Professor do Mestrado em Direito conclui estágio de pós-doutoramento na Universidade de Coimbra
O professor Martinho Martins Botelho, do Programa de Mestrado em Direito e do Curso de Graduação em Direito da Uninter, concluiu a sua trajetória de pesquisa de pós-doutoramento no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ/FDUC), em Portugal, sob a tutoria científica da pesquisadora Teresa Maria Coelho Marques Almeida Moura Ramos.
Durante sua estadia acadêmica entre 2011 e 2024, Botelho desenvolveu pesquisas no âmbito do Direito Econômico com ênfase nas conexões entre desenvolvimento industrial, estrutura jurídica e incentivos legais, a partir da tradição estruturalista e neo-estruturalista latino-americana. O projeto, intitulado “Do estruturalismo ao neo-estruturalismo: ensaios acerca dos desenhos jurídicos e legais para a industrialização”, teve como objetivo investigar como os instrumentos jurídicos e legais podem ser redesenhados para sustentar políticas públicas de industrialização na América Latina, considerando tanto os desafios históricos como os contemporâneos.
A pesquisa aprofundou-se nos fundamentos da Economia Política do Desenvolvimento e na Teoria do Direito Econômico, analisando os caminhos jurídicos para o fortalecimento da competitividade industrial, da inovação tecnológica, da sustentabilidade ambiental e da redução das desigualdades sociais nos países periféricos.
Para o professor Martinho Botelho, os resultados obtidos durante o estágio de pós-doutoramento representam uma contribuição significativa para os estudos sobre Direito e Desenvolvimento. “A pesquisa consolidou um quadro teórico robusto, que conecta o Direito Econômico às transformações estruturais necessárias à reindustrialização dos países latino-americanos, especialmente por meio de incentivos fiscais, políticas públicas regulatórias e marcos legais orientados à equidade social e à sustentabilidade”, destacou.
A banca avaliadora foi composta por professores da Universidade de Coimbra: Teresa Maria Coelho Marques Almeida Moura Ramos (tutora científica, IJ/FDUC), Maria Matilde Lavouras (IJ/FDUC) e Pedro Infante Mota (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
“Sem dúvida, os frutos dessa etapa de pesquisa serão incorporados aos projetos que desenvolvo junto à Uninter, tanto no Mestrado quanto na Graduação”, concluiu Botelho, que integra o corpo docente da instituição desde 2004 e já lecionou em cursos como istração, Ciências Contábeis, Relações Internacionais, Logística, Comércio Exterior e Direito.
A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra é uma das mais tradicionais e prestigiadas instituições jurídicas da Europa, com mais de sete séculos de história. O Instituto Jurídico (IJ/FDUC), vinculado à sua estrutura, destaca-se como um polo de excelência na investigação científica em Direito, com forte vocação internacional, interdisciplinar e crítica. Reunindo docentes, pesquisadores e pós-doutorandos de várias partes do mundo, o Instituto mantém linhas de pesquisa consolidadas nas áreas das Ciências Jurídico-Econômicas, Direito Público, Direitos Fundamentais e Estudos Comparados.
