Assessorar startups é novo mercado para advogados

Com mais de dez mil startups ativas e cinco unicórnios – startups com valor de mercado maior do que US$ 1 bilhão –, o Brasil abre diversas portas para quem deseja trabalhar com tecnologia e inovação. Uma delas é a da assessoria jurídica de startups e empresas tecnológicas, carreira atrativa para advogados dispostos a lidar com novos desafios.

“Há pouca oferta de assessoria jurídica para o novo mercado tecnológico, pois a advocacia é uma atividade bastante conservadora. Porém, a tecnologia contorna qualquer obstáculo, inclusive o anacronismo dos mais relutantes em aceitá-la”, defende Jailson de Souza Araújo, coordenador do curso de Direito da Uninter.

Devido ao modelo de negócios diferenciado, as startups precisam de atenção adicional em serviços básicos, como a formalização como Pessoa Jurídica (Direito Empresarial), relações com os clientes e fornecedores (Direito Civil e do Consumidor), vínculos empregatícios (Direito do Trabalho) e obrigações fiscais (Direito Tributário). O principal serviço buscado é para o registro e proteção legal das tecnologias desenvolvidas, por meio da propriedade intelectual.

“Para uma startup, a vantagem de ter uma estrutura jurídica sólida é agir de forma preventiva e evitar situações de risco, de prejuízo e de concorrência desleal”, explica o professor.

A legislação brasileira, contudo, ainda não abarca as necessidades dessas empresas. Esse vácuo é observado no próprio movimento startup brasileiro, representado pela Associação Brasileira de Startups (ABStartups), que discute a criação de um Marco Legal das Startups no Brasil. “A lei, como regra, está sempre um o atrás da inovação. Novos modelos de negócios podem exigir uma nova regulamentação jurídica para preservar o equilíbrio nas relações sociais”, diz.

Por isso, advogados que desejam seguir a mais nova carreira precisam ser flexíveis e habilidosos em diversas áreas. “É preciso buscar formação multidisciplinar”, pontua Araújo. “Além do conhecimento jurídico, dominar a língua inglesa, conceitos de gestão de negócios e até mesmo das próprias tecnologias”.